Alvará e regularização de imóveis em Governador Valadares.
Assessoria para alvará de funcionamento e regularização de imóveis: análise documental, projetos, adequação às normas municipais, vistorias, laudos e acompanhamento junto aos órgãos competentes.
Alvará de funcionamento
- Alvará provisório: laudo técnico e ART para a autorização temporária
- Projetos: plantas e adequações exigidas pelos órgãos públicos
- Renovação: atualização periódica do alvará
- Órgãos competentes: Prefeitura, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e órgãos ambientais
Regularização de imóvel
- Habite-se: documento que comprova a conformidade do imóvel para uso
- Levantamento técnico: vistoria para identificar irregularidades e adequações
- Projetos: plantas e projeto arquitetônico conforme a legislação
- Aprovação: Prefeitura, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e outros órgãos
- Desdobro e unificação de terrenos conforme a legislação municipal
Sinais de que é hora de regularizar.
Imóvel irregular perde valor, trava vendas e financiamentos e pode gerar multas.
- Vai abrir, mudar ou renovar uma empresa e precisa do alvará de funcionamento.
- Construiu ou ampliou sem projeto aprovado e quer colocar o imóvel em dia.
- Vai vender ou financiar e o comprador ou o banco pede habite-se e averbação.
- Quer dividir ou juntar lotes por meio de desdobro ou unificação.
- Recebeu notificação da Prefeitura, da Vigilância Sanitária ou do Corpo de Bombeiros.
Um caminho claro até o documento.
Você sabe em que etapa está e o que falta, do início ao fim.
Análise documental
Verificação da matrícula, dos projetos e da situação do imóvel ou da empresa na Prefeitura.
Levantamento técnico
Vistoria e medições no local para identificar o que precisa ser adequado.
Projetos e laudos
Elaboração das plantas, laudos e ART exigidos por cada órgão.
Protocolo
Entrada dos processos e acompanhamento das exigências até a aprovação.
Entrega
Alvará, habite-se ou aprovação em mãos, com orientação sobre os próximos passos.
Perguntas frequentes.
Não encontrou a sua dúvida? Pergunte pelo WhatsApp e a resposta vem do próprio engenheiro.
Dá para regularizar uma construção feita sem projeto?
Em muitos casos, sim. O levantamento técnico mostra se a edificação atende à legislação municipal ou quais adequações são necessárias. A partir daí, elaboramos os projetos e conduzimos a aprovação.
O que é o habite-se e por que ele é importante?
É o documento da Prefeitura que atesta que a obra foi concluída de acordo com o projeto aprovado e pode ser ocupada. Ele é necessário para averbar a construção na matrícula do imóvel e costuma ser exigido em vendas e financiamentos.
Qual a diferença entre desdobro e unificação de lotes?
O desdobro divide um lote em dois ou mais; a unificação junta lotes vizinhos em um só. Os dois dependem de aprovação da Prefeitura e de registro no cartório de imóveis.
Quais órgãos podem estar envolvidos?
Depende da atividade e do imóvel: Prefeitura, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e órgãos ambientais. Indicamos quais exigências se aplicam ao seu caso logo no início.
Um só responsável técnico para toda a obra.
Projetos, laudos e regularização com o mesmo engenheiro, em Governador Valadares e região.
Evite multas e imóvel parado.
Conte a situação do imóvel ou do negócio. Você recebe a orientação sobre os documentos e as etapas necessárias.